Se você está planejando como marcar casamento no cartório, já deve ter percebido que a burocracia não é exatamente um conto de fadas mas também não precisa ser um pesadelo! A verdade é que marcar o casamento civil pode ser simples quando você conhece os caminhos certos, desde a escolha do cartório até aquele momento mágico do “sim” perante o juiz. Hoje vamos aprender juntos todo o processo de como marcar casamento no cartório, com dicas práticas para você não se perder em documentos, prazos e taxas.
Como marcar casamento no cartório: guia completo passo a passo
Separamos abaixo vários tópicos importantes para você aprender a como marcar casamento no cartório de maneira bem simples e fácil de entender.
Quais documentos preciso para marcar casamento no cartório?
Para realizar o casamento civil entre brasileiros, os documentos fundamentais incluem a certidão de nascimento atualizada, carteira de identidade original e cópia, CPF original e cópia, além de comprovante de residência recente. É necessário apresentar também a certidão de estado civil, que varia conforme a situação se divorciado, deve-se fornecer a certidão de divórcio; se viúvo, a certidão de óbito do cônjuge anterior. Dois testemunhas maiores de 18 anos com documentos oficiais são obrigatórias para acompanhar o processo.
Quanto custa para marcar casamento no cartório?
Os valores totais para o casamento civil variam conforme a unidade federativa e o cartório escolhido, geralmente entre R$ 200 e R$ 800. Esse valor compreende os emolumentos cartorários, que ficam na faixa de R$ 150 a R$ 500, e a emissão da certidão de casamento, que custa entre R$ 50 e R$ 300. É importante destacar que muitas prefeituras oferecem casamentos comunitários gratuitos como forma de facilitar o acesso à formalização da união.
Prazos e agendamento: como funciona a marcação do casamento
O agendamento do casamento civil deve ser realizado com antecedência de 15 a 30 dias, sendo necessário considerar que após o protocolo do processo há um período de espera de 5 a 15 dias úteis para análise documental. Durante esse intervalo, o edital de proclamas permanece exposto por 5 dias úteis para eventual impugnação. Os cartórios geralmente oferecem flexibilidade de horários de segunda a sábado, conforme a disponibilidade de agenda do oficial.
Casamento comunitário vs. casamento particular: qual a diferença?
O casamento comunitário caracteriza-se por ser gratuito ou ter custo simbólico, sendo realizado em datas específicas determinadas pela prefeitura, normalmente duas ou três vezes ao ano. Trata-se de cerimônia coletiva que une vários casais simultaneamente, com todo o processo administrado pelo poder público municipal. Já o casamento particular envolve o pagamento integral das taxas cartorárias, oferece total flexibilidade para escolha de data e horário, cerimônia individualizada e agenda definida diretamente com o cartório, proporcionando maior personalização do evento.
Requisitos para marcar casamento no cartório
Abaixo separamos os tópicos referentes a requisitos para marcar o casamento no cartório.
Documentos para estrangeiros e brasileiros naturalizados
Para nacionais de outros países, a documentação exigida inclui passaporte válido com visto permanente, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) atualizado, certidão de nascimento traduzida por tradutor juramentado habilitado e certidão de estado civil emitida pelo consulado do país de origem. No caso de brasileiros naturalizados, é imprescindível apresentar a certidão de nacionalidade brasileira que comprove a situação jurídica regular perante a legislação nacional.
Como obter a certidão de capacidade matrimonial
Este documento é exclusivamente emitido pelo cartório onde seu registro civil está arquivado, requerendo a apresentação de documentos pessoais originais para sua obtenção. O processo é ágil e costuma ser concluído no mesmo dia, desde que todos os requisitos estejam em ordem. A certidão tem validade determinada e comprova que não existem impedimentos legais para o matrimônio perante a lei brasileira.
Passo a passo para marcar casamento no cartório
Veja agora o passo a passo de como marcar casamento no cartório, é bem simples!
Agendamento online vs. presencial: como fazer
Para o agendamento online, o processo varia conforme o estado, mas geralmente é realizado através do site do Tribunal de Justiça de cada unidade federativa. Por exemplo:
- São Paulo: www.tjsp.jus.br (menu “Casamentos”)
- Rio de Janeiro: www.tjrj.jus.br (seção “Casamento Civil”)
- Minas Gerais: www.tjmg.jus.br (área “Serviços Online”)
No portal, busca-se pela opção “Agendamento de Casamento Civil” ou similar, onde é possível:
- Consultar datas e horários disponíveis nos cartórios
- Preencher o formulário eletrônico com dados pessoais
- Anexar cópias digitalizadas dos documentos necessários
- Receber um comprovante de agendamento
Já o agendamento presencial exige que o casal compareça pessoalmente ao cartório de sua escolha com toda a documentação original. Lá, um atendente preencherá a requisição e definirá a data disponível. Embora mais burocrático, esse método permite tirar dúvidas imediatas com o oficial.
Como preencher o requerimento de casamento corretamente
O requerimento deve ser preenchido com letra legível preferencialmente em maiúsculas, utilizando caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Todas as informações devem corresponder exatamente aos documentos apresentados, sem abreviações ou rasuras. É fundamental verificar cuidadosamente cada campo antes do protocolo, pois qualquer inconsistência pode resultar no cancelamento do agendamento.
Escolha das testemunhas: quantas são necessárias?
A legislação brasileira exige a participação de duas testemunhas maiores de 18 anos portando documentos oficiais com foto. Estas podem ser parentes ou amigos próximos, que devem comparecer pessoalmente tanto no ato do registro quanto na cerimônia. As testemunhas assumem o papel fundamental de atestar a legitimidade do ato perante a sociedade e o Estado.
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